‘É uma vergonha essa pauta da CCJ contra STF’, diz petista a Carol de Toni

Lindbergh Farias criticou a pauta da CCJ que visa restrições ao STF, afirmando que Ă© uma "vergonha". A sessĂ£o gerou debates acirrados entre parlamentares.

Publicado em: 09/10/2024 Ă s 17:03 | Atualizado em: 09/10/2024 Ă s 17:03

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protagonizou uma forte declaraĂ§Ă£o durante reuniĂ£o da ComissĂ£o de ConstituiĂ§Ă£o e Justiça (CCJ) da CĂ¢mara Federal, nesta quarta-feira (9/10), ao criticar a pauta da sessĂ£o, que discutia ações e medidas contra o Supremo Tribunal Federal (STF). O petista dirigiu suas palavras Ă  deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), presidente da CCJ e defensora de iniciativas que visam conter decisões do STF.

Durante seu discurso, Lindbergh afirmou: “É uma vergonha essa pauta da CCJ contra o STF”. A crĂ­tica foi feita em resposta a uma sĂ©rie de projetos que questionam as decisões da Corte e propõem restrições ao tribunal, uma pauta que tem ganhado força entre parlamentares de perfil conservador.

Para o deputado, essas medidas sĂ£o um ataque Ă  independĂªncia dos poderes e uma tentativa de enfraquecer o JudiciĂ¡rio.

Debate acirrado

A sessĂ£o foi marcada por divergĂªncias entre os parlamentares. Caroline de Toni, conhecida por suas posições alinhadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao campo conservador, defendeu que a atuaĂ§Ă£o do STF deve ser limitada, especialmente em questões que, segundo ela, extrapolam o papel da Corte. De acordo com a deputada, “o STF tem interferido em decisões que competem ao Legislativo, o que fragiliza a democracia”.

Lindbergh, por outro lado, reforçou que a independĂªncia do STF Ă© essencial para a manutenĂ§Ă£o da ordem democrĂ¡tica.

“Estamos vendo uma clara tentativa de deslegitimar o Supremo, algo que Ă© extremamente perigoso para a democracia. NĂ£o podemos permitir que interesses polĂ­ticos suprimam a autonomia dos poderes”, declarou.

A pauta de restrições ao STF tem gerado debates intensos dentro do Congresso. Grupos de parlamentares favorĂ¡veis Ă  medida argumentam que a Corte tem extrapolado suas funções, especialmente em decisões que envolvem temas polĂªmicos como direitos individuais, eleições e questões de gĂªnero. O grupo contrĂ¡rio, do qual Lindbergh faz parte, vĂª essas propostas como um ataque direto Ă  democracia e um sinal de escalada autoritĂ¡ria no paĂ­s.

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O embate entre Legislativo e JudiciĂ¡rio, especialmente com o STF, tem se intensificado nos Ăºltimos anos, com algumas figuras polĂ­ticas adotando uma postura crĂ­tica em relaĂ§Ă£o Ă s decisões da Corte. Contudo, a fala de Lindbergh Farias reflete a posiĂ§Ă£o de boa parte da oposiĂ§Ă£o, que enxerga a tentativa de enfraquecer o Supremo como uma ameaça ao equilĂ­brio entre os poderes.

PrĂ³ximos passos

A ComissĂ£o de ConstituiĂ§Ă£o e Justiça deverĂ¡ continuar discutindo os projetos que impactam o STF nas prĂ³ximas sessões. Resta saber se as crĂ­ticas como as de Lindbergh terĂ£o força suficiente para barrar as propostas em andamento, ou se o Legislativo avançarĂ¡ em pautas que buscam redefinir o papel do Supremo Tribunal Federal no cenĂ¡rio polĂ­tico brasileiro.

Foto: reproduĂ§Ă£o redes sociais