TCU aprova privatização de 22 aeroportos, sendo três no Amazonas

Os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé estão incluídos no bloco Norte e vão a leilão em 2021. Tribunal de Contas da União recomendou à Anac estudo sobre o desempenho das empresas.

11/12/2020 18:31

Da Redação do BNC Amazonas em Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, sem ressalvas, os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambientais do processo de privatização de 22 aeroportos brasileiros.

A 6ª rodada de concessões aeroportuárias, prevista para ocorrer em 2021, é composta por três blocos: Sul, Central e Norte.

Os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé (foto), no estado do Amazonas, estão incluídos no bloco Norte.

Da mesma forma os aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; o de Porto Velho/RO e Boa Vista/RR.

No Bloco Central estão os aeroportos de Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA.

E formando o Bloco Sul, os aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no estado do Paraná; Navegantes e Joinville em Santa Catarina; e os aeroportos de Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul.

A 6ª rodada de privatizações de aeroportos foi aprovada pela Anac no mês julho.

Leia mais:

TCU já tem estudos do governo para leilão de aeroportos no AM

Recomendações

O TCU recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que avalie a conveniência e oportunidade de considerar, nos futuros procedimentos que realizar para a contratação de estudos técnicos ou projetos, o desempenho prévio das empresas.

Esse desempenho deverá utilizar os critérios de pontuação que vierem a ser adotados, com o objetivo de buscar a melhoria contínua na seleção de seus contratados.

Quem fez as recomendações ao governo foi o ministro-relator do TC 025.301/2020-9, Augusto Nardes.

Em 2019, 12 leilões do setor foram realizados, incluindo os aeroportos de Recife/PE, Cuiabá/MT e Vitória/ES.

Desempenho

Juntos, os 22 aeroportos que serão concedidos recebem cerca de 23,3 milhões de passageiros e correspondem a aproximadamente 11,1% do mercado nacional.

O total de investimentos previstos nesses aeroportos é estimado em R$ 6,13 bilhões. Os contratos que serão firmados terão duração de 30 anos.

Foto: reprodução/Street View