Advogadas defendem voto aberto e fundamentado para vaga do TRE

As advogadas Maria Benigno e Rosely de Assis Fernandes defenderam que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) faça nova análise para formação da lista tríplice que vai escolher um novo juiz para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e que a mesma seja por votação aberta e fundamentada.

A defesa dessa ideia ocorreu durante reunião do vice-presidente do TJ-AM, Jorge Lins, com os advogados e advogadas que se inscreveram para disputar a vaga de membro titular da corte eleitoral.

Ou seja, que os votos de cada desembargador (pode ser em até três nomes) seja identificado e, além disso, eles justifiquem porque indicam aqueles nomes ao TRE-AM.

Lista tríplice 

O TJ-AM formou no dia 13  uma lista tríplice com os nomes dos advogados Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes, Francisco Maciel do Nascimento, que foi membro do TRE-AM há cerca de oito anos, e Vasco Vasques, ex-funcionário do próprio tribunal, em uma votação secreta.

No dia seguinte, após o BNC publicar informação de que a lista poderia ser anulada, em função de regra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina votação aberta nesses casos, os desembargadores foram convocados para realizar uma nova votação. Desta vez, aberta.

Remendo mal feito

O assuntou pautou as conversas de bastidores no meio jurídico e a forma de convocação para a nova votação se tornou mais uma fonte de hipótese de nulidade da lista.

Primeiramente, porque o documento indicava que a nova votação partia do presidente do TJ-AM, Flávio Pascarelli, que não participou da primeira votação e se deu por impedido.

Depois, ainda que tivesse participado, o presidente não poderia anular decisão do colegiado de desembargadores. Outra questão é que tudo estava sendo refeito à revelia dos interessados, os candidatos à vaga.

Explicação

Na reunião de ontem, Jorge Lins pontuou as possibilidade de nulidade e informou aos candidatos que nesta terça-feira, dia 20, o TJ-AM vai analisar se há nulidade na lista formada no dia 13. O item é o 5º da pauta de hoje.

Na sequência, ouviu das advogadas Maria Benigno e Rosely Fernandes que o TJ-AM adote o procedimento recomendado do CNJ.

Polêmica

Apesar de toda discussão oficial sobre as pendências da lista tríplice do TRE-AM girarem em torno da votação secreta, a maior polêmica deste ato do TJ-AM é a votação da ex-mulher do presidente Pascarelli, que foi a mais votada, embora tenha currículo inexpressivo em direito eleitoral, e a exclusão da lista de todos os nomes que poderiam concorrer com maior força em função da experiência na área.

Foto: BNC