Comissão aprova dinheiro da Lei Rouanet para eventos musicais das igrejas
Publicado em: 04/11/2019 às 12:26 | Atualizado em: 04/11/2019 às 17:35
A Comissão de Cultura, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que reconhece a música religiosa e eventos a ela relacionados como manifestação cultural passível de utilização dos mecanismos de fomento previstos na Lei de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet.
Pelo texto, a regra valerá inclusive para eventos promovidos por igrejas. Hoje, a Lei Rouanet reconhece como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas.
A proposta aprovada foi o texto substitutivo apresentado pelo relator, deputado Vavá Martins (Republicanos-PA, na foto), ao projeto de lei 2.407/2015, do deputado Jefferson Campos (PSB-SP).
O projeto original pretendia incluir a música gospel promovida pelas igrejas como manifestação cultural passível de utilização dos mecanismos de fomento da Lei Rouanet. O texto de Vavá Martins ampliou a medida para qualquer tipo de música religiosa e eventos a ela relacionados, inclusive promovidos por igrejas.
“Acreditamos que as igrejas também devem ser beneficiadas pelos mecanismos de fomento previstos na Lei de Incentivo à Cultura ou Lei Rouanet, reconhecendo o notável papel evangelizador que essas instituições religiosas cumprem”, disse Martins.
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Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados