Julgamento da ZFM no STF é suspenso com placar de 2 a 2

Israel Conte

Publicado em: 24/04/2019 às 17:12 | Atualizado em: 24/04/2019 às 17:12

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário 596614, que pode tirar a competitividade do polo de componentes da indústria da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram a favor da ZFM, divergindo do relator, ministro Marco Aurélio e do ministro Alexandre de Moraes.

O julgamento define se haverá ou não creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e impacta o futuro de empresas produtoras de bens intermediários fabricados na  ZFM.

A sessão no STF continua nesta quinta-feira, dia 25.

 

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Foto: Carlos Moura/SCO/STF