Ministro Marco Aurélio vota contra Zona Franca no STF

Neuton Correa

Publicado em: 24/04/2019 às 15:29 | Atualizado em: 24/04/2019 às 16:18

A retomada do julgamento do Recurso Extraordinário 596614, que pode tirar a competitividade do polo de componentes da indústria da Zona Franca de Manaus (ZFM), iniciou com sinalização de resultado contra o modelo.

O ministro Marco Aurélio, relator do processo, seguiu raciocínio da procuradora da Fazenda Nacional, Luciana Miranda Moreira, de que não há lei prevendo o crédito de IPI.

Ele votou contra a ZFM. A análise do caso está suspensa por instantes.

 

Leia mais

STF julga na quarta processo que pode ferir de “morte” a ZFM

Wilson manda PGE ao STF para defesa dos créditos de IPI da ZFM

ZFM: Arthur faz alerta na véspera de julgamento no STF

 

Foto: Reprodução/YouTube/STF