MP do crĂ©dito para empresas passa no Senado e volta Ă CĂ¢mara
Medida provisĂ³ria vira projeto e beneficiarĂ¡ microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte; produtores rurais, cooperativas e associações de pesca

Publicado em: 04/11/2021 Ă s 21:19 | Atualizado em: 04/11/2021 Ă s 21:19
O Senado aprovou o projeto de lei de conversĂ£o (PLV 23/2021) da Medida ProvisĂ³ria (MP) 1.057/2021, que criou o Programa de EstĂmulo ao CrĂ©dito (PEC), pelo qual os bancos fazem emprĂ©stimos, sob seu risco, em troca de crĂ©ditos presumidos a serem usados para diminuir tributos.
Foram 62 votos favorĂ¡veis e nenhum contrĂ¡rio. Como o relator no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), modificou trecho do texto e acatou uma emenda, o projeto volta Ă CĂ¢mara.Â
“O primeiro impacto esperado da medida provisĂ³ria Ă© direto: a expansĂ£o do crĂ©dito para o segmento de microempreendedores e micro e pequenas empresas. Esse foi o setor mais prejudicado pelas medidas de contenĂ§Ă£o da pandemia de covid-19”, explicou Fernando Bezerra (foto).Â
De acordo com o projeto convertido de MP, poderĂ£o se beneficiar do crĂ©dito, com condições favorecidas, microempreendedores individuais; microempresas e empresas de pequeno porte; produtores rurais; e cooperativas e associações de pesca e marisqueiros.
Leia texto completo na AgĂªncia Senado
Foto: Jefferson Rudy/AgĂªncia Senado