MP do crédito para empresas passa no Senado e volta à Câmara
Medida provisória vira projeto e beneficiará microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte; produtores rurais, cooperativas e associações de pesca
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 04/11/2021 às 21:19 | Atualizado em: 04/11/2021 às 21:19
O Senado aprovou o projeto de lei de conversão (PLV 23/2021) da Medida Provisória (MP) 1.057/2021, que criou o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), pelo qual os bancos fazem empréstimos, sob seu risco, em troca de créditos presumidos a serem usados para diminuir tributos.
Foram 62 votos favoráveis e nenhum contrário. Como o relator no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), modificou trecho do texto e acatou uma emenda, o projeto volta à Câmara.
“O primeiro impacto esperado da medida provisória é direto: a expansão do crédito para o segmento de microempreendedores e micro e pequenas empresas. Esse foi o setor mais prejudicado pelas medidas de contenção da pandemia de covid-19”, explicou Fernando Bezerra (foto).
De acordo com o projeto convertido de MP, poderão se beneficiar do crédito, com condições favorecidas, microempreendedores individuais; microempresas e empresas de pequeno porte; produtores rurais; e cooperativas e associações de pesca e marisqueiros.
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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado