Parto sem algemas
Publicado em: 23/03/2017 Ă s 17:50 | Atualizado em: 23/03/2017 Ă s 17:50
EstĂ¡ proibido o uso de algemas em presas grĂ¡vidas desde os atos preparatĂ³rios para o parto, e logo depois de dar Ă luz. O projeto foi aprovado nesta quarta, dia 22, no Senado, e agora vai para a sanĂ§Ă£o presidencial.
Aprovada, a medida serĂ¡ inserida no CĂ³digo de Processo Penal. Senadores que votaram a favor da aprovaĂ§Ă£o do projeto de lei consideraram que o uso de algemas Ă© um ato arcaico e uma humilhaĂ§Ă£o.
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