Projeto do Senado garante liberdade de expressão na escola

O texto também pune a prática de atos discriminatórios ou preconceituosos, além de coação, ameaça ou violência.

23/01/2020 13:31

Participe da nossa comunidade no WhatsApp e seja o primeiro a receber as notícias do BNC Amazonas!

Encontrou algum erro? Entre em contato

16/04/2024 18:12

Ministra destaca desafios e ações na saúde, incluindo questões indígenas e combate à dengue.

12/04/2024 16:29

Sancionada pelo presidente Lula, a lei ainda alterou regras para a monitoração de presos

01/04/2024 16:06

Trata-se do substitutivo de deputado a projeto de lei que permite a atividade agrária nos chamados campos de altitude, gerais e nativos

31/03/2024 20:04

O presidente do Senado diz que o objetivo não é elaborar um “novo Código Civil”, mas preencher lacunas no código atual