Reforma tributária: texto final inclui demandas de governadores
Expectativa é que a reforma seja votada em primeiro turno pela Casa ainda nesta quinta
Mariane Veiga
Publicado em: 06/07/2023 às 20:32 | Atualizado em: 06/07/2023 às 20:45
O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (6) a nova versão, com mudanças que atendem pedidos de governadores, para votação do seu parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
O texto foi lido por Ribeiro em plenário no início da noite, que explicou as modificações feitas desde a versão anterior.
As partes que contemplam os pedidos de governantes são os casos das alterações na composição do Conselho Federativo, que será responsável por centralizar a arrecadação do futuro imposto unificado estadual e municipal, e do funcionamento da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Patrocinador do texto, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pretende votar a reforma em primeiro turno ainda nesta quinta.
Por se tratar de uma alteração na Constituição, a reforma precisa de votação em dois turnos com, no mínimo, 308 votos favoráveis.
Vencido o texto-base, os parlamentares ainda podem analisar os destaques (sugestões pontuais de alteração no texto principal).
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Foto: Marina Ramos/Agência Câmara