STJ nega recurso a favor de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

A decisão é considerada pelos procuradores o maior revés desde a abertura do inquérito, há mais de dois anos

11/04/2021 10:06

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, rejeitou, na última sexta-feira (9), um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão da Corte que anulou a quebra do sigilo fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de outras 94 pessoas e empresas investigadas no chamado “inquérito das rachadinhas”.

A decisão é considerada pelos procuradores o maior revés desde a abertura do inquérito, há mais de dois anos.

Ao entrar com o recurso, a PGR pedia que o caso fosse levado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme avaliação do procurador Roberto Luís Thomé, que assina o recurso, a análise do tema pelo STJ está “esgotada”.

No entanto, para chegar ao STF, o recurso precisava ter a admissibilidade reconhecida, no próprio Superior Tribunal.

Ao STJ, Thomé também sustentou que não houve nulidade no pedido do Ministério Público do Rio para quebrar os sigilos dos investigados. A PGR ainda pode recorrer da decisão.

STJ nega recurso a favor de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

A decisão é considerada pelos procuradores o maior revés desde a abertura do inquérito, há mais de dois anos

Fissura no terreno aponta risco de desabamento do porto de Autazes

Preso assessor de deputado do PL do esquema de espionagem de Bolsonaro

PT pede à direção nacional que afaste Sinésio Campos da presidência no AM

Suposta manobra na Aneel impede transferência da Amazonas Energia