Cai um inimigo da ZFM na batalha da reforma tributária

A Zona Franca de Manaus (ZFM) perdeu um inimigo na batalha da reforma tributária.

A equipe econômica do governo federal, liderada pelo ministro Paulo Guedes, desistiu de enviar um texto próprio e preferiu somente sugerir alterações a textos já em tramitação.

A avaliação de fontes do governo o site UOL é que, pela complexidade do tema e para tentar diminuir a resistência do Congresso, o ideal é deixar a bola de vez com os parlamentares.

Na proposta do governo federal, a ZFM seria fortemente atacada, uma vez que o texto previa a revisão, até 2022, de cerca de R$ 100 bilhões concedidos por meio de subsídios (renúncias fiscais).

Agora, sobram duas Propostas de Emenda Constitucional: a PEC 45 que tramita na Câmara dos Deputados, e a PEC 110 que é discutida no Senado.

Barreira

No primeiro encontro da bancada federal do Amazonas em 2020, os parlamentares admitiram que podem obstruir o andamento da proposta caso não se encontre alternativa para o modelo ZFM.

Os parlamentares já concluíram que na PEC 45 não existe salvação para o modelo local.

“Ela [PEC] tem três problemas que atingem o coração dos interesses do Amazonas”, afirmou o deputado federal Marcelo Ramos (PL).

E cita quais são: a vedação de qualquer renúncia fiscal, o fim do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a mudança da cobrança do tributo da origem para o destino.

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Na PEC 110, que tramita no Senado, as indústrias da ZFM receberiam um “crédito presumido”, destinado a manter a competitividade, mas tem o problema da mudança da cobrança da origem para o destino.

“Como a Câmara está muito decidida a dar centralidade na [PEC] 110, a decisão de nossa bancada é fazer todo o possível para encontrar uma alternativa ou fazer com que não ande. O Brasil precisa da reforma tributária, mas infelizmente estamos partindo de uma proposta que é muito hostil para o nosso estado”, disse Ramos.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado