Cassação de Moro: processo está pronto para julgamento no TRE

Se for condenado no TRE-PR, Moro deverá recorrer logo em seguida ao TSE.

30/01/2024 17:05

Da Redação do BNC Amazonas

Cassação de Moro: processo está pronto para julgamento no TRE

O processo que pede a cassação do senador Sergio Moro (União-PR) está pronto para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral no Paraná (TRE-PR).

Dessa forma, TRE-PR determinou que o julgamento de Moro seja marcado “na primeira data possível”. Conforme publicou hoje (30) o Uol.

Assim, a próxima sessão presencial do tribunal será em 5 de fevereiro, mas a pauta de julgamentos desse dia ainda não foi publicada.

Ainda segundo a publicação, a decisão é do desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator do processo contra Moro.

Contudo, mesmo que seja cassado pelo TRE-PR, o parlamentar não perderá imediatamente o mandato, porque a decisão final caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nesse sentido, em dezembro, o Ministério Público Eleitoral defendeu a cassação de Moro.

De acordo com o órgão, o ex-juiz da Lava Jato deve ser condenado por abuso de poder econômico por ter feito uma pré-campanha à Presidência pelo Podemos, com gastos de R$ 2 milhões, antes de mudar de partido e decidir concorrer ao Senado.

Então, se for condenado no TRE-PR, Moro deverá recorrer logo em seguida ao TSE.

Em síntese, com base nos prazos da Justiça Eleitoral, o provável é que o caso do senador seja analisado em última instância em meados do ano, ainda no primeiro semestre.