CPI da covid cobra ação do presidente do Senado para pautar propostas
A CPI apresentou ao presidente do Senado propostas para combate a fake news e corrupção e memória às vítimas da covid, entre outras.
Publicado em: 15/02/2022 às 18:44 | Atualizado em: 15/02/2022 às 18:44
Por meio do relator Renan Calheiros (MDB-AL), a cúpula da CPI da covid cobra que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dê andamento às propostas apresentadas no relatório final das investigações. A comissão parlamentar foi presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).
Conforme Calheiros, são ideias e recomendações para o “aperfeiçoamento de marcos normativos com o objetivo de limitar as disfuncionalidades do Estado, bem como reforçar a observância de direitos e garantias fundamentais dos brasileiros”.
Em evento no Senado, Calheiros apresentou a expectativa da CPI.
“Queria pedir que as matérias da Comissão Parlamentar de Inquérito elas pudessem ser pautadas direto no plenário, por dois motivos. Primeiro porque estamos funcionando semipresencialmente e segundo porque há uma tradição nesta casa e na outra casa de que matérias oriundas, elas não precisam necessariamente passar em comissão permanente”.
De acordo com o relatório de Calheiros, foram apresentados a Pacheco 15 projetos de lei, um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda à Constituição.
A CPI dividiu as propostas em temas, como combate a fake news (notícias falsas) e corrupção e memória às vítimas da covid, entre outras.
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Foto: reprodução/TV Senado