Empata no STJ julgamento que restabelece condenação de Ustra

Torturador e assassino na ditadura militar é o ídolo de Bolsonaro.

09/08/2023 10:13

Da Redação do BNC Amazonas

Empata no STJ julgamento que restabelece condenação de Ustra

Empatou no Supremo Tribunal de justiça (STJ) o julgamento que restabelece a condenação o ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra.

É que ministro Marco Buzzi, do STJ, votou ontem (8) contra a prescrição da ação que pretende condenar o ex-coronel Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino.

Ele foi assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar. Como informa a Carta Capital.

Na sequência, a ministra Maria Isabel Galotti votou por manter a decisão que considerou o caso prescrito, empatando o placar.

Dessa forma, o voto do relator foi proferido na sessão em que a 4ª Turma do STJ analisa a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O TJSP derrubou a condenação dos herdeiros de Ustra ao pagamento de 100 mil reais para a viúva e a irmã de Merlino, além de reconhecer a participação do então coronel nas sessões de tortura que mataram o jornalista. Ustra morreu em 2015.

Então, Buzzi votou pela anulação da decisão do tribunal paulista e determinou que a primeira instância julgue o caso novamente.

Sendo assim, o relator entendeu que as práticas atribuídas a Ustra podem ser consideradas crimes contra a humanidade. Por isso, a pretensão de reparação às vítimas e a seus familiares não prescreve.

Nesse sentido, após o voto a ministra Maria Isabel Galotti, Buzzi pediu vista regimental e suspendeu o julgamento até a próxima terça-feira 15.