Num informe apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) às Nações Unidas (ONU), o país omitiu os dados sobre a situação social brasileira, ignorou a fome e não fez qualquer menção sobre o número de mortes pela covid-19, um dos mais elevados do mundo.
Tampouco existem referências sobre a violência policial, desmatamento e o desmonte das instituições de monitoramento de direitos humanos no país.
O documento foi entregue pelo governo como parte da sabatina que a gestão de Bolsonaro será submetida em novembro, no Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Para observadores, porém, o informe foi transformado em um ato de campanha eleitoral, com uma lista de programas e medidas adotadas pelo governo, sem citar a realidade dos problemas que o país enfrenta.
Todos os governos são submetidos à Revisão Periódica Universal (RPU), na ONU, um exercício para avaliar se um governo está cumprindo suas obrigações internacionais. Mas, para uma rede de entidades da sociedade civil, movimentos sociais e ativistas, o documento “está muito longe de espelhar a triste realidade atual, os desmontes e os retrocessos dos direitos humanos havidos no país nos últimos anos”.
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Procurado nesta manhã, o Itamaraty ainda não deu respostas sobre os questionamentos colocados pela reportagem. Caso o faça, os comentários serão incorporados no texto.
Logo no início do documento oficial, o governo alega que o atual informe apenas complementa os dados que já foram apresentados pelo país em 2019.
Numa avaliação de cada um dos pontos do informe, porém, o Coletivo RPU acusa o governo de “repetir o negacionismo, o retardo e a desproteção da população, os ataques e o desmonte das políticas de direitos humanos”.
Coletivo RPU Brasil A organização é a principal coalizão nacional composta por 31 entidades, redes e coletivos da sociedade civil brasileira.
A iniciativa, coordenada pelo IDDH, tem por objetivo acompanhar a implementação das recomendações da revisão da ONU e cobrar transparência do Estado Brasileiro para ampliar a participação social.
Entre as entidades que fazem parte do movimento está a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Artigo 19, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Conselho Indigenista Missionário, Conectas e Movimento Nacional dos Direitos Humanos.
Apesar de listar cada uma das ações tomadas pelo governo, o informe oficial ignora a dimensão dos problemas.
Para o Coletivo RPU, “há temas inteiros a descoberto, como a questão de defensoras e defensores de direitos humanos”. “A qualidade da informação disponibilizada, dada a complexidade dos temas, é no mínimo insuficiente”, diz.
Num documento paralelo, o Coletivo RPU Brasil apontou que a maioria absoluta das recomendações feitas ao governo há quatro anos ou não foram cumpridas ou apresentam retrocessos.
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Foto: Leonardo de França/Brasil de Fato
