Importância da ZFM para o país é tema de debate em Brasília

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) nada divulgou até a manhã desta sexta, dia 5, mas já teria confirmado presença em debate sobre o modelo de desenvolvimento do Amazonas e Amazônia promovido pelo jornal Correio Braziliense. O evento será na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, na próxima quinta, […]

05/04/2019 12:12

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) nada divulgou até a manhã desta sexta, dia 5, mas já teria confirmado presença em debate sobre o modelo de desenvolvimento do Amazonas e Amazônia promovido pelo jornal Correio Braziliense.

O evento será na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, na próxima quinta, dia 11.

Além da Suframa, as presenças do presidente do TCU, José Mucio Monteiro, do ministro do tribunal Bruno Dantas, do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, e da ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie estão confirmadas, segundo o jornal.

De acordo com o Correio Braziliense, a discussão vai girar em torno do papel da ZFM como “responsável pelo desenvolvimento regional e forte contribuição para preservação do meio ambiente e geração de empregos”.

A oportunidade do evento é pelo momento em que a política econômica do governo federal questiona os benefícios fiscais dados à ZFM desde sua criação. Os organizadores do debate enxergam que isso gera insegurança jurídica para as empresas do polo industrial do Amazonas.

Bancada quer resolver alíquota dos concentrados direto com Bolsonaro

Mesmo com suas garantias asseguradas na Constituição brasileira, atos do governo federal podem interferir para prejudicar o modelo, como foi o caso na mexida da alíquota do IPI (imposto de produto industrializado) para a produção de concentrado de guaraná para os fabricantes de refrigerantes, como fez o governo de Michel Temer (MDB) no ano passado.

Essa medida, por exemplo, acelerou a saída da Pepsi do polo industrial da ZFM.