Notícia-crime foi apresentada pelo presidente nesta terça (17), que alegou suposto abuso de autoridade por parte de Alexandre de Moraes

Entre os parlamentares, o senador Omar Aziz aparece entre os dez maiores influenciadores no grupo chamado “Cenário da Oposição”

Conforme o MP-AM, a atuação dos policiais é limitada por parâmetros. Por exemplo, atuar dentro da lei, e no estrito cumprimento do dever

Segunda vítima fatal do coronavírus estava internado em hospital público

  O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou nesta quinta-feira (17) que a Lei de Abuso de Autoridade veio em boa hora, ao comentar a decisão do juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, que absolveu na quarta-feira (16), o ex-presidente Michel Temer (MDB) em ação na qual […]

Deputados e senadores derrubaram, nesta terça-feira (24), parte dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que traz as regras para os crimes do abuso de autoridade. Foram derrubados 18 dispositivos (artigos e trechos de artigos) e outros 15 dispositivos foram mantidos. As informações são do portal G1. Os pontos mantidos não voltarão […]

A chamada “lei do abuso de autoridade”, aprovada pelo Congresso em agosto deste ano, foi sancionada nesta quinta-feira, dia 5, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), com vetos a 19 artigos. O deputado federal Alberto Neto (PRB-AM) avaliou as barrações como positivas. Segundo o parlamentar, “esse projeto estava desconfigurando a autoridade do Estado. Tinha […]

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta terça-feira (3), que deve vetar quase 20 pontos do projeto de lei sobre abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto. “Deve chegar a quase 20 vetos, mas tem artigo que tem que ser mantido porque é bom. Não serão só nove”, disse Bolsonaro […]

O presidente Jair Bolsonaro disse que vetará nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, do projeto de lei do abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto. “O Moro pediu dez, nove estão garantidos, vou discutir o último. Outras entidades também pediram vetos, […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 14, o Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções. A matéria agora segue à sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Os deputados aprovaram lista de 37 […]