Inquérito apura norma de Bolsonaro para exploração em terra indígena
No apagar das luzes, Jair Bolsonaro flexibilizou a exploração de madeira em terra indígena
Publicado em: 20/12/2022 às 23:26 | Atualizado em: 21/12/2022 às 10:55
O Ministério Público Federal decidiu abrir um inquérito civil público para verificar o que embasou a norma para liberar exploração de madeira em terras indígenas, publicada a duas semanas do fim do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Foram dados dez dias para os presidentes do Ibama, Eduardo Bim, e da Funai, Marcelo Xavier, apresentarem estudos técnicos que motivaram a publicação da Instrução Normativa.
Em nota divulgada no dia da publicação da instrução, sexta-feira (16), o Ibama e a Funai afirmaram que a exploração madeireira poderá ser feita por “organizações indígenas ou através de organizações de composição mista”, ou seja, com não indígenas.
A investigação está a cargo da Procuradoria da República do Distrito Federal.
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A medida tem um prazo de 30 dias para entrar em vigor; já no governo do presidente eleito Lula da Silva (PT), que poderia revogar a instrução normativa.
De acordo com o UOL, a deputada federal eleita e liderança indígena Sônia Guajajara (PSOL-SP), cotada para assumir o Ministério dos Povos Originários de Lula, disse que a medida será anulada.
“Nem estou preocupada com essa decisão, porque vamos colocar na lista do ‘revogaço'”, afirmou.
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Foto: Divulgação/PF