Transporte pelos rios, hoje sem fiscalização, vai ganhar normas

O Governo do Estado, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam), vai encaminhar à Assembleia Legislativa (ALE-AM) um projeto para normatizar o transporte nos rios. O plano já está nas mãos da Casa Civil do governo. Segundo a Arsam, a não regulação prejudica, principalmente, o desenvolvimento de diversos municípios do […]

Fim da disciplina do AI5 na PM

Projeto de lei para obrigar os estados a atualizar os regimentos disciplinares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros já passou na Câmara e já vai para o plenário do Senado. O autor da proposta, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), diz que a medida pode frear punições exageradas e melhorar o trabalho das corporações. O […]