Inquérito apura norma de Bolsonaro para exploração em terra indígena
No apagar das luzes, Jair Bolsonaro flexibilizou a exploração de madeira em terra indígena
No apagar das luzes, Jair Bolsonaro flexibilizou a exploração de madeira em terra indígena
Criação do Registro Nacional Positivo de Condutores foi publicada no Diário Oficial da União e começa a valer em 180 dias
Decisão restaura determinações do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento que tinham sido revogadas em 2020
As conversas ganharam fôlego após o TSE divulgar há alguns dias minuta de regulamentação sobre o tema
O Supremo Tribunal Federal atendeu a uma ação apresentada à corte em 2016 pelo então procurador Rodrigo Janot contra o artigo 40 da lei 9.279/96, que prorroga a vigência do benefício
Governo também entregou equipamentos agrícolas, na ordem de R$ 2 milhões, para alavancar a produção de mais de mil produtores rurais
A partir deste domingo os candidatos que pediram registro já estarão em campo com suas campanhas
Segundo a Anvisa, homens que mantiveram relações sexuais com outros homens eram considerados inaptos para doações de sangue
Norma do TSE determina ainda que o alistamento e outros serviços poderão ser feitos pelo Título Net
O Governo do Estado, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam), vai encaminhar à Assembleia Legislativa (ALE-AM) um projeto para normatizar o transporte nos rios. O plano já está nas mãos da Casa Civil do governo. Segundo a Arsam, a não regulação prejudica, principalmente, o desenvolvimento de diversos municípios do […]