INSS tem até 90 dias para zerar fila dos pedidos de benefícios

Pelo acordo foi estabelecido tambĂ©m prazo mĂ¡ximo de 45 dias para a realizaĂ§Ă£o de perĂ­cia mĂ©dica e de avaliaĂ§Ă£o social.

INSS tem até 90 dias para zerar fila dos pedidos de benefícios

Da RedaĂ§Ă£o do BNC AMAZONAS

Publicado em: 08/02/2021 Ă s 09:27 | Atualizado em: 08/02/2021 Ă s 09:33

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem novos prazos para analise de pedidos de benefĂ­cios assistenciais, com o objetivo de zerar a fila de espera. Com isso, o INSS tem seis meses para se adaptar Ă s novas regras.

Conforme acordo feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que homologou, por unanimidade, novos prazos, sĂ£o de 30 a 90 dias.

Nesse sentido, o relator do assunto, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o acordo assegura prazos razoĂ¡veis e uniformes e a extinĂ§Ă£o demandas judiciais de requerimentos.

Portanto, os termos do acordo foram alcançados no ano passado numa negociaĂ§Ă£o envolvendo o MinistĂ©rio PĂºblico Federal (MPF), a Advocacia-Geral da UniĂ£o (AGU) e o prĂ³prio INSS.

A princĂ­pio, a iniciativa partiu da Procuradoria-Geral da RepĂºblica (PGR), que propĂ´s a conciliaĂ§Ă£o em um recurso que tramitava no Supremo, sob a relatoria de Moraes.

Confira abaixo os prazos para o INSS concluir a anĂ¡lise da concessĂ£o de auxĂ­lios e benefĂ­cios:

– BenefĂ­cio assistencial Ă  pessoa com deficiĂªncia – 90 dias

– BenefĂ­cio assistencial ao idoso – 90 dias

– Aposentadorias, salvo por invalidez – 90 dias

– Aposentadoria por invalidez comum e acidentĂ¡ria (aposentadoria por incapacidade permanente) – 45 dias

– SalĂ¡rio maternidade – 30 dias

– PensĂ£o por morte – 60 dias

– AuxĂ­lio reclusĂ£o – 60 dias

– AuxĂ­lio doença comum e por acidente do trabalho (auxĂ­lio temporĂ¡rio por incapacidade) – 45 dias

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Foto: Tomas Silva/AgĂªncia Brasil