Lira nega derrota após Câmara rejeitar mudança no CNMP

Há possibilidade do presidente da Câmara insistir no texto original

21/10/2021 11:30

A despeito da aparente derrota de Arthur Lira (PP-AL) na votação do texto substitutivo da PEC-5, o clima nos bastidores do Ministério Público ainda é de apreensão. Há possibilidade do presidente da Câmara insistir no texto original que, entre outros pontos, tem por objetivo mudar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Procuradores eufóricos comemoraram a vitória desta quarta-feira, 20.

Os mais realistas, no entanto, sabem que este é um momento de desgaste da instituição, motivado por excessos da Lava Jato e de promoção pessoal de procuradores e promotores. Parte do mundo político (e do jurídico) não quer perder o timing.

Régua. Afinal, o placar foi apertado, mesmo com grande mobilização de setores da sociedade civil: faltaram apenas 11 votos para aprovação.

Ruído. Quem defende a PEC acha que houve um erro de comunicação: não se está discutindo o trabalho dos procuradores, mas eventual fiscalização e controle de desvios.

Reação de Moro

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro se manifestou no Twitter sobre batalha travada entre Câmara e MP.

“O promotor precisa de independência para fazer o seu trabalho com autonomia, sem medo de sofrer retaliações. […] Tem uma proposta na Câmara dos Deputados que se for aprovada, vai permitir que políticos interfiram no trabalho do Ministério Público. Ou seja, na atividade daquele promotor. Você acha que o promotor vai ter condições de realizar o seu trabalho sem medo de sofrer retaliações? ou punições? Quando por exemplo ele investigar uma pessoa poderosa, que tiver influência política?”, disse.

“Essa proposta não é boa pro Brasil, tirar a independência do Ministério Público é desproteger a sociedade”, completou.