Ação quer que Semsa oriente pais sobre onde é oferecido o imunizante.

Com a decisão do CNMP, as vagas serão destinadas ao concurso público do órgão

Em audiência no Senado, Tereza Cristina destaca a necessidade de investigação sobre a oposição ao projeto de extração de potássio em Autazes.

É a primeira vez que o Estado consegue o espaço em 18 anos de existência do órgão de controle externo do Ministério Público.

Punido e afastado por 45 dias de suas funções, Daniel Zappia teve a suspensão revogada pelo STF até que o recurso seja julgado pelo CNMP

A proposta de emenda à Constituição tinha o objetivo de aumentar de dois para cinco o número de indicados pelo Congresso Nacional para o CNMP

Há possibilidade do presidente da Câmara insistir no texto original

Por 287 votos a 182, a Câmara dos Deputados rejeitou nesta noite de quarta-feira (20) a chamada “PEC da vingança” que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão foi encerrada em seguida. A rejeição representa uma derrota política para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que defendeu abertamente a […]

Texto de Paulo Magalhães (PSD-BA) estipula que Conselho passaria de 14 integrantes para 17

Promotores e procuradores apontam que mudança no CNMP fere a independência e autonomia da instituição