Lula quer no lixo o plano de Bolsonaro para garimpo em terra indígena

A proposta não foi votada pelos parlamentares e não chegou a ser aprovada por comissões temáticas da Câmara. A aprovação da urgência para análise do texto na Câmara foi em março do ano passado.

31/03/2023 13:34

O projeto de lei que visa regulamentar a mineração e a geração de energia elétrica em terras indígenas, enviado ao Congresso em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, teve seu pedido de retirada de tramitação solicitado pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.

O pedido foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (31/3).

Caso o presidente da Câmara, Arthur Lira, indeferir o pedido, caberá recurso.

O projeto de Bolsonaro também abria a possibilidade de as aldeias explorarem as terras em outras atividades econômicas, como agricultura e turismo.

O projeto foi criticado por artistas e entidades da sociedade civil.

A proposta não foi votada pelos parlamentares e não chegou a ser aprovada por comissões temáticas da Câmara. A aprovação da urgência para análise do texto na Câmara foi em março do ano passado.

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A condição para a mineração e a exploração do potencial hidrelétrico em terras indígenas prevê a realização de estudos técnicos prévios e a oitiva das comunidades indígenas afetadas, a indicação do presidente da República das terras indígenas adequadas para exploração e a autorização do Congresso Nacional, a participação das comunidades indígenas afetadas e a indenização das comunidades indígenas afetadas pela restrição do usufruto sobre a terra indígena.

Leia mais na matéria de Guilherme Mazui publicada no portal g1

Foto: reprodução