Lula perde no TRF4, mas ainda tem o “embargo do embargo” para respirar

O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao fim na segunda instância com a rejeição ao recurso do embargo de declaração apresentado pela defesa do petista.

Caso não estivesse protegido por uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, Lula já poderia ser recolhido à prisão.

Há, no entanto, um derradeiro recurso chamado na jurisprudência de “embargo do embargo” no próprio TRF4.

Na hipótese de a defesa recorrer deverá haver mais um tempo de recesso no cumprimento da pena do ex-presidente.

O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente refere-se ao processo do triplex em Guarujá (SP).

A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

Na ocasião, eles mantiveram a condenação imposta pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro e ainda aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Lula

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal.

Porém, uma decisão provisória do STF impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula.

O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.

A assessoria do TRF-4 informou que a defesa ainda terá 12 dias para entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistam.

Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4/Reprodução