Maia e Alcolumbre apoiam decreto de calamidade pública

Na terça-feira, dia 17, foi apresentado pelo presidente Bolsonaro a possibilidade da medida devido a propagação do coronavírus no país

18/03/2020 15:22

Os presidentes do Senado e da Câmara Federal, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, respectivamente, manifestaram apoio ao estado de calamidade pública no país. Segundo Alcolumbre a medida terá “prioridade máxima”. Em suma a possibilidade de decretar a medida foi anunciada na terça-feira, dia 17, pelo governo federal.

Conforme o documento, Davi Alcolumbre informa que o Congresso Nacional fará o que for necessário para dar andamento às matérias relacionadas ao novo coronavírus. Estas necessárias ao enfrentamento e ao combate da doença no país. “Reafirmamos a responsabilidade do Parlamento brasileiro na luta contra o Covid-19”, afirmou.

Igualmente pelo Twitter, Rodrigo Maia, destacou a importância do decreto. “Nós só vamos supera-lá (a crise) com essa decisão do decreto de calamidade, que abre espaço fiscal, o que significa recursos para que a gente possa garantir toda a base de atendimento de saúde”, disse Maia.

Segundo o parlamentar, o decreto também permitirá a intervenção na economia. Desse modo para que sejam garantidos os empregos. Bem como as empresas não quebrem e que seja possível cuidar dos mais vulneráveis.

Votação Remota

Tanto o Senado quanto a Câmara estão adotando uma série de medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus. Por exemplo uma delas, estará disponível já na próxima sexta-feira, dia 20. Esta é o Sistema de Deliberação Remota (SDR), que permitirá aos parlamentares discutirem e votarem à distância em situações de crise.

Em suma na prática, esta plataforma será utilizada a partir da semana que vem. Dessa forma permite acesso simultâneo de até 600 usuários, superior a soma de deputados (513) mais senadores (81).

No momento, porém, o sistema ficará restrito às sessões plenárias e reuniões de comissões.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

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