Arquivado pedido de soltura de Lula que seria julgado dia 26 no STF

O pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que seria analisado, na próxima terça-feira (26), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal federal (STF), está cancelado e Lula continuará preso. O ministro do STF Edson Fachin rejeitou, na noite desta sexta-feira (22), pedido protocolado pela defesa do petista a mais um recurso contra […]

22/06/2018 19:32

O pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que seria analisado, na próxima terça-feira (26), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal federal (STF), está cancelado e Lula continuará preso.

O ministro do STF Edson Fachin rejeitou, na noite desta sexta-feira (22), pedido protocolado pela defesa do petista a mais um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato.

A decisão do ministro foi tomada após a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar pedido para que a condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP), um dos processos da operação, fosse analisado pela corte.

Na decisão, Fachin (na foto, com Lula) afirmou que o resultado do julgamento do pedido de admissibilidade do recurso pelo TRF-4 impede o julgamento no STF.

“Com efeito, a modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo, impede a análise da questão pelo STF”, decidiu o ministro.

Se a condenação fosse suspensa pela Segunda Turma do STF, como pede inicialmente a defesa, o ex-presidente poderia deixar a prisão imediatamente e também se candidatar às eleições.

Pedido de urgência

A defesa do ex-presidente alegou que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados ante a execução da condenação, que não é definitiva.

Lula está preso há dois meses, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na Oitava Turma do TRF-4, segunda instância da Justiça.

Foto: Reprodução/PapoTV