Presidente do Supremo marca julgamento que pode soltar Lula
Publicado em: 14/10/2019 às 11:41 | Atualizado em: 14/10/2019 às 16:50
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para a próxima quinta-feira, dia 17, o julgamento das ações sobre a possibilidade de prisão de réus condenados em segunda instância.
Desde 2016, o entendimento majoritário na corte é de que a pena pode ser executada após decisão em segunda instância.
A orientação agora poderá mudar. Existe a possibilidade de que o réu possa aguardar em liberdade por mais tempo. O julgamento será realizado em plenário, com os onze ministros.
Se a posição for mudada, prisões voltariam a ser decretadas somente depois de analisados todos os recursos judiciais ao alcance do réu.
O principal interessado na causa é o ex-presidente da República Lula da Silva (PT), que cumpre pena desde abril de 2018 por ter sido condenado em segunda instância na operação Lava Jato.
Toffoli sofreu pressão de colegas para marcar a data.
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