Auditoria a que o site UOL teve acesso e publicou nesta quinta-feira, dia 6, mostra que as cadeias do Amazonas foram tomadas pelas facções criminosas em 2016, e que os presos passaram a ditar as regras.
As informações são de um relatório produzido de março a outubro de 2017 pela Secretaria Geral de Controle Externo, em parceria com o TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas).
De acordo com a auditoria, sob as ordens do crime em 2016, o COC (Centro de Operação e Controle) foi cancelado depois de dois anos de funcionamento.Montado com 270 câmeras e 90 servidores, o centro tinha a missão de fornecer dados em tempo real sobre todas as unidades prisionais do estado durante 24 horas por dia.
Em janeiro de 2016, um ano antes do primeiro massacre, os bloqueadores de celular foram retirados de todas as prisões. Os detentos ficavam o dia inteiro fora das celas, embora, segundo a legislação, o banho de sol seja de apenas duas horas. “Quem autorizava o fechamento das celas também eram os presos. O agente obedecia ao que o detento determinava”, afirma o relatório.
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Ainda segundo os auditores, “visitas pernoitavam no presídio” e a entrada de alimentos e “outros objetos” era “indiscriminada”. “Muitos agentes da Umanizzare demonstraram não ingerência frente a presos supostamente líderes de facções ou pavilhões”, diz o documento.
Até a lista de atendimento dos advogados do sistema era organizada pelos próprios presos, “sem que a gestão interferisse nesse processo”.
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15 dias
Em maio de 2018, o TCE pediu 37 providências ao governo estadual, na época sob o comando de Amazonino Mendes (PDT) com base naquela auditoria, mas “todas foram ignoradas”, disse ao UOL, conselheiro Ari Moutinho Jr. , relator das contas do governo do estado.
Nesta quarta-feira, dia 5, o conselho do TCE aprovou por unanimidade um ofício encaminhado para o governo estadual, que agora tem um prazo de 15 dias para responder por que não acatou as recomendações da auditoria e quais as providências que adotou para cuidar do sistema prisional nos cinco primeiros meses de 2019.
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Foto: Agência Brasil
