Senado aprova projeto de retorno da propaganda partidária paga

Extinta em 2017, a propaganda partidária tinha como objetivo divulgar, por exemplo, as ações das legendas. É diferente da propaganda eleitoral.

15/07/2021 10:17

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que prevê propaganda partidária paga no rádio e na TV. Com a aprovação, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

Extinta em 2017, a propaganda partidária tinha como objetivo divulgar, por exemplo, as ações das legendas. É diferente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários eleitorais gratuitos, nos anos em que há eleições, para a promoção de candidaturas.

Até a extinção, as propagandas partidárias eram financiadas com compensações fiscais às emissoras que a veiculavam. Além disso, o texto aprovado nesta quarta prevê o pagamento das inserções, pelas legendas, com recursos do Fundo Partidário (abastecido com verba pública).