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STF aperta Lira e investiga 13 emendas com suspeita de irregularidades

A PGR abriu 13 investigações no STF sobre emendas parlamentares, aumentando a tensão entre Supremo e Congresso, com esforços para resolver a crise.

20/08/2024 10:14

Treze investigações preliminares relacionadas a supostas irregularidades no uso de emendas parlamentares foram protocoladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, que foi iniciada em 22 de julho, amplia a já tensa relação entre o STF e o Congresso Nacional, que se agravou após a recente suspensão das emendas impositivas, conforme noticiado pela Folha de S. Paulo.

Desmembramento das investigações

As investigações, originalmente conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, foram desmembradas em 13 procedimentos distintos, agora sob a responsabilidade de diferentes ministros do STF, incluindo Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.

Esses procedimentos não têm como foco investigar diretamente 13 parlamentares, mas sim 13 situações distintas com indícios de irregularidades.

Suspensão das emendas impositivas e a reação do Congresso

A crise entre as instituições ganhou novos contornos após a decisão unânime do STF, na última sexta-feira (16/8), de manter a suspensão das emendas parlamentares impositivas.

Essa medida foi motivada pela falta de transparência nos repasses dessas emendas, que são frequentemente utilizadas por deputados e senadores para financiar projetos em suas bases eleitorais, muitas vezes sem critério de prioridade nacional.

Em resposta à decisão do STF, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), começou a articular a reação do Congresso.

Lira deu andamento a duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que visam limitar a atuação do STF.

Uma das PECs busca restringir as decisões individuais dos ministros da Corte, enquanto a outra permitiria ao Congresso derrubar decisões do Supremo.

Tentativa de diálogo

Diante desse cenário de tensão, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, busca abrir um canal de diálogo com o Legislativo.

Nesta terça-feira (20/8), Barroso receberá os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para um almoço na sede do Supremo.

O encontro contará com a presença de outros ministros da Corte, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e de membros do governo federal, como o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).

Lira tira da gaveta pauta sobre decisões de ministros para se vingar do STF

O objetivo da reunião é encontrar uma solução para a crise institucional, embora ainda não exista uma proposta concreta definida.

O foco do encontro será fomentar o diálogo entre as instituições para tentar conter a escalada do conflito.

Disputa pelo controle dos recursos públicos

O embate entre o Judiciário e o Legislativo reflete uma disputa maior pelo controle sobre a distribuição de recursos públicos.

Enquanto o STF defende a necessidade de maior transparência e rastreabilidade nas emendas parlamentares, o Congresso busca manter o controle sobre esses recursos, que são uma importante ferramenta de poder político para os parlamentares.

A crise expõe, assim, a fragilidade das relações entre os poderes e a dificuldade em equilibrar os interesses em jogo.

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Foto: divulgação

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