STJ nega pedido para sustar eventual ordem de prisĂ£o de Witzel 

No STJ o presidente JoĂ£o OtĂ¡vio de Noronha afirmou que "compete ao Supremo processar e julgar o pedido"

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Publicado em: 04/06/2020 Ă s 14:52 | Atualizado em: 04/06/2020 Ă s 14:52

O presidente do STJ, JoĂ£o OtĂ¡vio de Noronha, negou pedido para “sustar eventual ordem de prisĂ£o” do governador do RJ, Wilson Witzel (PSC).

De acordo com O Globo, o habeas corpus com carĂ¡ter preventivo havia sido impetrado pelo advogado Paulo Cavalcanti de SĂ¡.

Witzel Ă© investigado em operações da PolĂ­cia Federal e do MinistĂ©rio PĂºblico Federal. Segundo o jornal, a investigaĂ§Ă£o Ă© sobre desvio de recursos pĂºblicos na SaĂºde.

Nesse perĂ­odo de duas semanas, entretanto, ele teve celulares e documentos apreendidos em sua casa.

A defesa de Witzel afirma, contudo, que desconhecia o pedido de habeas corpus e que a iniciativa partiu “de algum fĂ£ do governador”. 

Em sua decisĂ£o, portanto, o ministro JoĂ£o OtĂ¡vio de Noronha afirmou que “compete ao Supremo  processar e julgar pedido”

Ainda segundo Noronha, compete ao STJ julgar habeas corpus quando o coator for o Tribunal Superior.

Ainda nesse sentido, quando “o coator ou o paciente for autoridade ou funcionĂ¡rio cujos atos estejam sujeitos diretamente Ă  jurisdiĂ§Ă£o do STF”.  

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Foto: Marcelo Camargo/ABr – 1º/06/2020 

 

 

 

 

 

 

  

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