STJ mantém redação do Enem para candidatos com deficiência

O pedido de isenção para candidatos com deficiência física foi protocolado pelo Ministério Público Federal (MPF) da 4ª Vara Federal de Florianópolis

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Publicado em: 20/11/2021 às 19:12 | Atualizado em: 20/11/2021 às 19:17

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu, neste sábado (20), a liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que impedia a aplicação da prova de redação do Enem para candidatos com deficiência física. A prova será aplicada neste domingo (21).

O pedido de isenção foi protocolado pelo Ministério Público Federal (MPF) da 4ª  Vara Federal de Florianópolis. 

Na ação civil pública, o MPF pedia para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, fosse obrigado a implementar um sistema de avaliação adequado para esses candidatos, em substituição à prova escrita. 

A ação surgiu após o MPF receber reclamações de famílias de candidatos que não conseguem realizar a redação devido às suas limitações físicas, apesar das opções de acessibilidade oferecidas pelo Enem.

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O MPF pediu que fosse desconsiderada a nota zero dos candidatos que não conseguiram fazer a redação em 2020 e que o Inep fosse obrigado a instituir um sistema de avaliação alternativo para 2021.

Exame ameaçado

Segundo o ministro Humberto Martins (foto), do STJ, a liminar colocou em risco a realização de todo o Enem, e sua manutenção causaria prejuízo aos mais de 3,3 milhões de candidatos inscritos no país. 

Para o ministro, a liminar impactaria “negativamente em todo o planejamento estratégico desenhado pela administração pública”. 

A suspensão determinada pelo STJ é válida até o trânsito em julgado da ação que discute as regras de realização da prova de redação para os candidatos com impedimento físico.

Com informações do STJ e Metrópoles

Foto: STJ/divulgação