STJ mantém redação do Enem para candidatos com deficiência
O pedido de isenção para candidatos com deficiência física foi protocolado pelo Ministério Público Federal (MPF) da 4ª Vara Federal de Florianópolis

Publicado em: 20/11/2021 às 19:12 | Atualizado em: 20/11/2021 às 19:17
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu, neste sábado (20), a liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que impedia a aplicação da prova de redação do Enem para candidatos com deficiência física. A prova será aplicada neste domingo (21).
O pedido de isenção foi protocolado pelo Ministério Público Federal (MPF) da 4ª Vara Federal de Florianópolis.
Na ação civil pública, o MPF pedia para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, fosse obrigado a implementar um sistema de avaliação adequado para esses candidatos, em substituição à prova escrita.
A ação surgiu após o MPF receber reclamações de famílias de candidatos que não conseguem realizar a redação devido às suas limitações físicas, apesar das opções de acessibilidade oferecidas pelo Enem.
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O MPF pediu que fosse desconsiderada a nota zero dos candidatos que não conseguiram fazer a redação em 2020 e que o Inep fosse obrigado a instituir um sistema de avaliação alternativo para 2021.
Exame ameaçado
Segundo o ministro Humberto Martins (foto), do STJ, a liminar colocou em risco a realização de todo o Enem, e sua manutenção causaria prejuízo aos mais de 3,3 milhões de candidatos inscritos no país.
Para o ministro, a liminar impactaria “negativamente em todo o planejamento estratégico desenhado pela administração pública”.
A suspensão determinada pelo STJ é válida até o trânsito em julgado da ação que discute as regras de realização da prova de redação para os candidatos com impedimento físico.
Com informações do STJ e Metrópoles
Foto: STJ/divulgação