O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira, dia 10, atender ao pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) e suspendeu por cinco dias a tramitação da ação direta de constitucionalidade (ADC) do próprio partido que quer barrar a possibilidade de prisão depois de condenação em segunda instância. Com […]
Após uma reunião que terminou na noite desta segunda-feira, dia 9, a direção nacional do PEN/Patriota decidiu recuar de um pedido de liminar que visa à suspensão de prisões de réus condenados em segunda instância. O partido havia entrado na semana passada com um pedido de liminar para ADC (ação direta de constitucionalidade) que impetrou […]
Por Rosiene Carvalho, da Redação O governador cassado José Melo (Pros) apresentou um recurso extraordinário contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o seu mandato em maio deste ano e manteve o mesmo entendimento em agosto, ao analisar embargos (recurso especial). O recurso extraordinário, embora seja apresentado ao TSE, é analisado […]
Por Rosiene Carvalho, da Redação O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) sejam ouvidos na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 47, que questiona a eleição direta que elegeu Amazonino Mendes (PDT) como governador […]
Por Rosiene Carvalho, da redação Viraram piada no meio jurídico, mais uma vez, as ações e requerimentos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a eleição direta no estado pelo partido Podemos do presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) e aliado de primeira linha do governador interino David Almeida (PSD), […]
O partido Podemos (antigo PTN), do presidente interino da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), Abdala Fraxe, ainda não desistiu de cancelar as eleições diretas a governador do Amazonas, cujo segundo turno acontece em quatro dias, neste domingo, dia 27. Nesta segunda, o partido ajuizou duas ações direta de inconstitucionalidade (ADI 5759) e declaratória de constitucionalidade […]
