Após uma reunião que terminou na noite desta segunda-feira, dia 9, a direção nacional do PEN/Patriota decidiu recuar de um pedido de liminar que visa à suspensão de prisões de réus condenados em segunda instância.
O partido havia entrado na semana passada com um pedido de liminar para ADC (ação direta de constitucionalidade) que impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016. A direção do partido contestou a informação que circula na mídia de que a ADC seria para evitar a prisão do ex-presidente da República Lula da Silva (PT), ocorrida no sábado, dia 7.
“Ficou decidido que vamos fazer todos os esforços para retirar”, disse o presidente nacional do PEN/Patriota, Adilson Barroso. “Somos de direita e não temos nada a ver com Lula. Nossa intenção nunca foi salvar nenhum político da Lava Jato.”
Os advogados do partido ainda estudam qual mecanismo vão utilizar para evitar que a medida cautelar seja levada ao plenário nesta quarta-feira pelo relator da Ação Direta de Constitucionalidade 43, ministro Marco Aurélio Mello.
A notícia foi divulgada pelo Blog do Fausto Macedo, do Estadão , às 21h53 (de Brasília).
Manifesto patriota
No dia 6, após a decisão do STF de não conceder habeas corpus preventivo para Lula, o presidente do Patriota divulgou nota para explicar as razões do partido com a ADC:
Eu sou Adilson Barroso, presidente nacional do Patriota 51.
Nesse pronunciamento quero esclarecer que o meu entendimento é de que numa ação, a presunção de inocência deve ser respeitada até que seja esgotado todos os recursos disponíveis no ordenamento jurídico.
A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), referente ao artigo 283, do Código de Processo Penal, impetrada no STF em 2016, tinha essa conotação. Estávamos apenas abrindo um leque de discussão no sentido de resguardar direitos, inerentes a qualquer caso isolado no âmbito municipal, estadual ou federal. De certa forma, essa discussão não ocorreu como esperado, talvez sufocado por questões nacionais de relevância, como por exemplo a própria lava-jato.
A exploração negativa de partidos de oposição, mídia e inimigos políticos que jamais compactuaram com as causas populares, distorceram de forma intencional o objetivo da ação com a finalidade de atingir a integridade do partido, porém, Graças a Deus, sem lograr êxito.
O Patriota51 é uma instituição sólida, de Direita, resultado de um trabalho sério, digno, coerente, justo, solidário, participativo, íntegro, limpo, que leva em sua alma a essência de um forte slogan: “Deus acima de tudo.”
Isso mesmo, Deus está acima de tudo e não vai deixar que os inimigos do povo, pessoas mal intencionadas possam usar de fatos do momento para atingir-nos.
Ressalvo ainda que o pedido da liminar para que o ministro-relator Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não teve a minha aprovação. Foram advogados que estavam no processo que buscaram meios de reavivar a discussão, uma vez que esse tipo de ação, uma vez protocolada não se tem mais o controle do autor, fica a mercê da própria justiça os trâmites, discussão e decisão final.
Quero aqui, aproveitar à oportunidade para entrar em sua casa e pedir a sua atenção para ressaltar a minha posição diante do fato deixando claro que: eu não compactuo com a esquerda e sempre fui a favor da prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, se comprovada a sua culpa . Fatos são fatos, e traição contra o povo tem que ter a contrapartida da responsabilidade, ou seja, precisa ser pago, ainda que seja através de prisão.
O patriota 51 é um partido que foi construído com amor, com carinho e que trabalha ao seu lado de forma que jamais iria tomar uma posição contraria ao povo. Aqui você pode continuar confiando, acreditando e tendo esperança que formaremos uma bancada forte para darmos continuidade em ações que reflitam em melhoria, qualidade de vida, justiça e solidariedade. Obrigado.
Fotos: Reprodução/Facebook