Aguinaldo Rodrigues, da Redação Com razoável delay (atraso), a representação dos empresários do polo industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM) finalmente veio a público se expressar a respeito dos ataques que o modelo vem sofrendo há muito tempo contra suas garantias constitucionais. Em entrevista à Folha de S.Paulo neste Dia do Trabalho, o […]
Aguinaldo Rodrigues, da Redação • “A Constituição impôs obstáculo à União, impedindo-a de tributar a atividade industrial na Zona Franca de Manaus [ZFM], em prol de incentivar o desenvolvimento econômico regional”. • “Ou seja, não foi o Supremo Tribunal Federal [STF] que concedeu o direito, mas a própria Constituição, desde 1988, quando manteve a […]
Aguinaldo Rodrigues, da Redação “A norma da Zona Franca [de Manaus] que isenta o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] independe do direito ao crédito pelo contribuinte. Pagar ou não pagar independe da incidência da norma que dá direito ao crédito. Se a norma diz que o IPI é não cumulativo, a próxima operação subsequente […]
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que consagrou o crédito de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na venda de insumos produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM) para o restante do país é a oportunidade para um “novo e promissor momento econômico do Amazonas”. Quem faz tal avaliação é Amazonino Mendes (PDT), ex-governador do […]
Acompanhando de perto o desenrolar da questão do creditamento de IPI (Imposto de Produtos Industrializados) para as empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM) na saída de componentes produzidos no polo industrial do Amazonas, o deputado esttadual Serafim Corrêa (PSB) disse ao BNC que o recurso extraordinário da União contra a Nokia (592.891) foi retirado […]
