Haddad anuncia MP que mexe no incentivo fiscal de estados a empresas
Governo vai corrigir uma distorção na renúncia tributária e recuperar R$ 90 bilhões, diz o ministro
Governo vai corrigir uma distorção na renúncia tributária e recuperar R$ 90 bilhões, diz o ministro
O TPS (Teste Público de Segurança) é feito pelo TSE desde 2009, em geral no ano anterior às eleições, e chega à sexta edição
A correção de irregularidades de engenharia do viaduto vai ser retomada dois meses e meio depois da obra inaugurada
Se STJ ou STF não derrubar, resultado não sai neste dia 28
Na manhã desta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que há espaço para essa discussão sobre a elevação para recompor totalmente a inflação.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2019 com alta de 4,48%, e esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso (foto) decidiu, nessa sexta-feira (6), suspender em todo o país a tramitação de processos que questionam a Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a decisão, as ações deverão ficar suspensas até 12 de […]
Às 19h57, a assessoria de comunicação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retificou informação passada ao BNC no meio da tarde desta terça, dia 16, de que a prestação de contas de 2015 do ex-prefeito de Manicoré Lúcio Flávio do Rosário tinha sido rejeitada na sessão de hoje. Segundo a errata, o voto do […]
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio de ação civil pública da 58ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública, obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça (TJ-AM) para obrigar o Governo do Estado a tomar 21 providências no Instituto da Mulher Dona Lindu, em Manaus. Entre elas, correção […]
Enquanto os estudantes de todo o país realizam a segunda etapa das provas hoje, dia 12, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anuncia que o gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será divulgado na próxima quinta-feira, dia 16. A correção das provas é feita usando a metodologia […]