Ministro do STF suspende ações que pleiteiam correção do FGTS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso (foto) decidiu, nessa sexta-feira (6), suspender em todo o país a tramitação de processos que questionam a Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a decisão, as ações deverão ficar suspensas até 12 de […]

Correção: TCE-AM aprovou, com ressalvas, contas de Lúcio Flávio

Às 19h57, a assessoria de comunicação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retificou informação passada ao BNC no meio da tarde desta terça, dia 16, de que a prestação de contas de 2015 do ex-prefeito de Manicoré Lúcio Flávio do Rosário tinha sido rejeitada na sessão de hoje. Segundo a errata, o voto do […]

Ação do MP-AM obriga governo a 21 providências no Dona Lindu

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio de ação civil pública da 58ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública, obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça (TJ-AM) para obrigar o Governo do Estado a tomar 21 providências no Instituto da Mulher Dona Lindu, em Manaus. Entre elas, correção […]

Enem solta gabarito na quinta, mas nota final só em janeiro

Enquanto os estudantes de todo o país realizam a segunda etapa das provas hoje, dia 12, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anuncia que o gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será divulgado na próxima quinta-feira, dia 16. A correção das provas é feita usando a metodologia […]