Polêmica do direito a crédito de IPI nos insumos da ZFM volta ao STF
Procuradoria da Fazenda quer embargar decisão pró ZFM de 2019. Data está marcada
creditamento
Empresas já podem creditar IPI de insumos produzidos na ZFM
Iram Alfaia, de Brasília Com publicação de acórdão na última sexta-feira, dia 20, passou a ter força de lei a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu às empresas que compram insumos produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM) o direito ao creditamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de mercadorias. […]
Serafim é otimista, mas espera com cautela decisão do crédito de IPI
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), especialista em questões tributárias e fiscais, e que acompanha há anos e espera uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o creditamento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de insumos produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM), disse que prefere esperar com cautela o resultado do julgamento […]
Ainda não foi hoje que STF decidiu caso dos componentes da ZFM
Acompanhando de perto o desenrolar da questão do creditamento de IPI (Imposto de Produtos Industrializados) para as empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM) na saída de componentes produzidos no polo industrial do Amazonas, o deputado esttadual Serafim Corrêa (PSB) disse ao BNC que o recurso extraordinário da União contra a Nokia (592.891) foi retirado […]
STF pode decidir crédito de IPI de componentes da ZFM no dia 8
De Brasília, para onde viajou para acompanhar audiência do assunto, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) divulgou nesta terça, dia 6, que na próxima quinta será julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário 592.891 sobre a produção de bens intermediários (componentes) na Zona Franca de Manaus (ZFM). Esse recurso é da empresa Nokia, […]