ESPECIAL PUBLICITÁRIO       Contribuintes – pessoas físicas e jurídicas – com débitos referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Alvará, Imposto Sobre Serviços (ISS), além de taxas municipais e multas tributárias, inscritos ou não em Dívida Ativa, já podem regularizar a situação junto à Prefeitura de Manaus com descontos de até 100% […]

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), assinou hoje, dia 16, a medida provisória que chamou de “MP da segunda chance”, para incentivar a regularização de dívidas tributárias entre contribuintes e a União. A MP do Contribuinte Legal, segundo o governo, é uma alternativa mais eficiente e “fiscalmente justa” ao Refis , atual programa de […]

Os contribuintes da Taxa de Verificação de Funcionamento (TVF), o Alvará, têm até a próxima quarta-feira, 5, para quitar sua taxa 2019 em cota única com o desconto de 10%. Caso prefira, o contribuinte tem a opção de pagamento parcelado no carnê em até cinco vezes, desde que cada parcela não seja inferior a uma […]

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta para cancelar o decreto que reduz, gradualmente, descontos na tarifa de energia para produtores rurais. Os subsídios acabariam em cinco anos, de acordo com o Decreto 9.642/18, e afetariam unidades rurais, irrigação e prestadores de serviço público de saneamento básico. As informações são […]

O presidente Michel Temer (MDB) vai manter a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel.  A medida foi anunciada na noite deste domingo, dia 27, e se estenderá por 60 dias e não somente por 15 dias como anteriormente. O desconto no preço e o prazo maior atende a reivindicações dos caminhoneiros […]

Os usuários de táxi de Manaus ganham um serviço de aplicativo para fazer frente à empresa multinacional Uber e a outras prestadoras desse tipo de serviço a partir da parceria público-privada e com desconto de 30% na corrida. O serviço foi idealizado e desenvolvido pela Prefeitura de Manaus em parceria com o Sindicato dos Taxistas. […]

Produtores rurais inadimplentes da Região Amazônica possuem até 29 de dezembro de 2017 para renegociarem suas dívidas. Essa renegociação foi aberta pela Lei 13.340 desde setembro do ano passado a qual permite recalcular as dívidas ou liquidá-las com concessão de rebates que podem chegar a  85% de desconto. Para o agricultor familiar Reinaldo Martins, residente […]