STF libera processos da compra de terras por estrangeiros
O julgamento derruba suspensão de processos que discutem compra de terras no país por estrangeiros
O julgamento derruba suspensão de processos que discutem compra de terras no país por estrangeiros
Julgamento é vitória do governo Lula, que pode lhe render R$ 90 bilhões. Empresas vinham usando incentivos para custeio de despesas
Ação penal das “rachadinhas” está pendente há nove anos. Julgamento foi iniciado em novembro de 2021, mas ministros bolsonaristas têm retirado processo da pauta
Mendonça não avaliou o mérito da ação e pediu a oitiva dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco
A sessão foi suspensa por um pedido de vista do ministro André Mendonça, indicado do presidente
André Mendonça foi sorteado relator de uma ação do PSB que pede a derrubada da norma, publicada em fevereiro
Apenas o relator do caso, ministro André Mendonça, votou pela a suspensão do aumento dos recursos do fundo
Novato na corte quer informações, em cinco dias, sobre a aprovação dos bilhões que vão financiar as eleições neste ano
Creditou aos irmãos e pastores Jonatas, Samuel e Silas Câmara. Sobre Silas Câmara, deputado federal pelo PRB, André Mendonça o considerou essencial