O deputado federal Silas Câmara (Republicanos) pode ser poupado novamente no julgamento das “rachadinhas” previsto para esta quarta-feira (26) no Supremo Tribunal Federal.
Após o destaque do ministro Nunes Marques, em novembro de 2021, agora, Silas pode ter a benevolência do ministro André Mendonça.
Isso porque esses são os dois novos ministros do STF indicados por Jair Bolsonaro.
Assim sendo, como aliado de primeira hora do presidente da República, Câmara vem sendo beneficiado com toda essa movimentação no Supremo.
O parlamentar é réu na ação penal (AP 864) há nove anos pela conhecida prática da “rachadinha”.
Segundo a denúncia, Silas Câmara, com o auxílio de seu ex-secretário parlamentar, desviou recursos públicos.
A verba de gabinete era para a contratação de sua assessoria parlamentar, de janeiro de 2000 a dezembro de 2001.
Caso Silas receba condenação, poderá perder o mandato de deputado federal inclusive o que conquistou no último dia 2 de outubro.
Nove anos de espera De acordo com o registros, o STF recebeu o processo em dezembro de 2013.
De lá para cá, com as idas e vindas da tramitação processual, o deputado vem conseguindo adiar a sua absolvição ou condenação.
Desss forma, o julgamento (virtual) da ação penal 864 começou em 27 de novembro de 2020, em plena pandemia de covid-19.
E quando estava 2 X 0 contra Silas, o ministro Nunes Marques pediu destaque e o julgamento foi suspenso.
Todavia, o novo ministro, com indicação de Bolsonaro, tomou posse no STF em 5 de novembro, 22 dias antes da sessão.
Em 30 de junho de 2021, a AP 864 chegou à pauta de julgamento, com previsão para acontecer em 11 de novembro daquele mesmo ano.
No entanto, em outubro daquele ano, novamente saiu da sessão por ordem do presidente do STF.
O réu conseguiu nova manobra processual.
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Condenação ou absolvição Mas, em dezembro de 2021, o julgamento das “rachadinhas” foi para fevereiro de 2022 e novamente saiu da pauta.
Somente no dia 7 de outubro deste ano, o processo de Silas Câmara voltou à menção do STF.
Logo, ação penal entrou no calendário de julgamento desta quarta-feira, 26 de outubro.
Agora, é aguardar o final da sessão para ver o que acontecerá com o processo de Silas Câmara.
Se vai ser condenado por cobrar parte da remuneração de funcionários, nos anos 2000.
Ou se vai ser absolvido da acusação.
Poderá ainda ser “poupado”, com pedido de vista ou destaque do ministro André Mendonça, o outro indicado do presidente Bolsonaro.
Foto/Câmara dos Deputados
