Juiz solta preso de segunda instância e dá prisão preventiva

A revogação da prisão-pena não impede que réus considerados perigosos tenham detenção cautelar decretada. Assim entendeu o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal em São Paulo, ao decretar a prisão preventiva de um homem condenado em segunda instância por roubo qualificado. Em consonância com a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou […]

Pedida preventiva de Lula por incitar militância contra ordem pública

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) na tarde desta segunda, dia 11, pedindo a prisão preventiva do ex-presidente da República Lula da Silva (PT) com base na Lei de Segurança Nacional. Segundo o senador, depois que deixou a prisão no dia 8, Lula […]

Prisão preventiva para o terceiro suspeito do roubo do ouro

Preso o terceiro integrante da suposta quadrilha que roubou 718,9 quilos de ouro no no Aeroporto de Guarulhos (SP), na semana passada. Em audiência de custódia realizada, na tarde desta segunda-feira (29), no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, a Justiça decidiu transformar em preventiva a prisão em flagrante do terceiro homem preso acusado […]

Encontro às escondidas faz Justiça pedir prisão de Moustafa e mais um

A Justiça Federal determinou a prisão preventiva de Mouhamad Moustafa e de Gilberto de Souza Aguiar, réus em ações penais e de improbidade administrativa decorrentes da Operação Maus Caminhos. Investigações da Polícia Federal apontam indícios de comunicação entre os réus, que teriam se encontrado de forma velada, contrariando medida cautelar determinada no momento de suas […]

CCJ do Senado deve aprovar prisão preventiva após segunda instância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode aprovar, em decisão terminativa, novos critérios para a decretação de prisão preventiva após a condenação em segunda instância. O texto que será votado é um substitutivo do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) ao projeto de lei (PLS 402/2015) do senador Roberto Requião (MDB-PR). Como foi alterado, o projeto […]

MPE pede preventiva do empresário flagrado em motel com menina

O processo sobre o caso do empresário Fabian Neves dos Santos, 37, que foi preso em um motel com menina de 13 anos, foi distribuído na Justiça estadual para a Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. O recurso do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), pedindo a homologação da prisão […]

Mantida prisão do delegado da PC que assassinou advogado no Porão

O delegado da Polícia Civil do Amazonas Gustavo Castro Sotero, denunciado pelo Ministério Público por matar a tiros o advogado Wilson Justo Filho e ferir outras quatro pessoas em uma casa de show na zona oeste de Manaus, vai continuar na prisão aguardando a tramitação do processo a que responde na Justiça. A juíza Mirza Telma […]