Integrantes de vários órgãos farão uma visita às unidades prisionais, nesta quarta-feira (17), para verificar o nível de segurança das ações que serão tomadas com o retorno das visitas

O presidente da Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado, deputado federal Alberto Neto (PRB-AM), pediu na segunda-feira, dia 29, intervenção federal no sistema prisional do Pará. A ação, endereçada ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), pede urgência nessa intervenção. Ela é decorrente do massacre de 57 presos […]

Duas medidas do poder público se completam e resolvem o problema do Estado no controle dos presídios: acabar com a superlotação carcerária e, como consequência, com o domínio das facções criminosas sobre os presos. Quem dá a fórmula é o juiz Paulo Augusto Irion, da vara de execuções criminais de Porto Alegre (RS), que no […]

Nos bastidores da comissão de transição do governo eleito de Wilson Lima (PSC) circula o nome do tenente-coronel PM Vinícius Almeida como o futuro gestor da Secretaria-Excutiva de Administração Penitenciária (Seap), a que gere o sistema prisional do estado. Ele, que é o atual comandante de policiamento da área norte de Manaus, o CPA Norte, […]

A partir deste sábado (13), nenhum candidato que participará do segundo turno de votação das Eleições 2018 poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito. As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A regra, que restringe a prisão de candidatos nos 15 dias que antecedem as eleições, consta do parágrafo 1º […]

As rebeliões, com execução de presos, em presídio de Goiás, um ano depois do massacre nas unidades do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, são sinais de que as ações comandadas pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, ainda não mostram resultados eficazes. Logo depois […]

O Governo do Amazonas intensificou a vigilância sobre o sistema penitenciário neste final de ano para prevenir qualquer ação articulada pelas facções criminosas nos presídios da capital e do interior. Integrantes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), polícias Militar e Civil e Força Nacional realizam desde o dia 15 a […]

O colunista Luís Francisco Carvalho Filho, que escreve aos sábados na Folha de S.Paulo, conclui: “… os partidos políticos brasileiros estão se lixando para as penitenciárias”. Ele avalia que nos 13 anos da era PT o número de presos saltou de 239 mil para 622 mil, e o governo do PSDB em São Paulo tem […]

Euro Bento Maciel Filho *   Não é preciso ser muito perspicaz para se perceber que o nosso sistema prisional – falido e decrépito, há décadas – está totalmente dominado por diversas facções criminosas, as quais surgiram dentro do próprio sistema e têm como alicerce a flagrante inoperância do Estado na administração e gestão das […]

O presidente Michel Temer convidou os governadores das 27 unidades da federação para um evento na próxima quarta-feira, dia 18, quando pretende que eles assinem acordos de cooperação se comprometendo com o cumprimento do Plano Nacional de Segurança Pública. A intenção do presidente é receber uma espécie de compromisso político dos governos estaduais para que […]