Mazelas do sistema carcerário são os mesmos de antes dos massacres

As rebeliões, com execução de presos, em presídio de Goiás, um ano depois do massacre nas unidades do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, são sinais de que as ações comandadas pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, ainda não mostram resultados eficazes. Logo depois […]

09/01/2018 19:05

As rebeliões, com execução de presos, em presídio de Goiás, um ano depois do massacre nas unidades do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, são sinais de que as ações comandadas pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, ainda não mostram resultados eficazes.

Logo depois das tragédias de 2017, a magistrada mandou fazer censo penitenciário e cadastro da população carcerária, ambas as ações ainda incompletas, cobrou informações dos tribunais de Justiça, fez inspeções em presídios, incentivou pesquisas na área e acabou com os chamados mutirões judiciários, que liberavam quem estava preso ilegalmente.

Apesar disso, os velhos problemas do sistema prisional, como superlotação, domínio das facções criminosas e condições desumanas dos presídios ainda são os mesmos de antes do réveillon de 2017.

Cármen Lúcia tem ciência disso e cobra do Judiciário. “A responsabilidade é nossa. O juiz tem que saber quem está preso, por que está preso, por quanto tempo está preso e em que condições está preso”, disse.

Mas, seu estilo de comandar o sistema não agrada dentro do próprio CNJ. Há quem defenda o estilo do ex-presidente Gilmar Mendes.