Adolescentes usavam o aplicativo para pedir doações, e o TikTok ficava com 70% do valor, conforme investigação

O tribunal também definiu multa de R$ 50.000,00 para novas ocorrências

Caso ocorra o descumprimento do decreto municipal por parte da concessionária Águas de Manaus, o usuário pode acionar a Ouvidoria da Ageman

A decisão do ministro Gilmar Mendes é contrária ao entendimento do colega Kássio Nunes Marques, que no fim de semana proibiu o fechamento dos templos em todo o país

Secretários do Governo do Estado estão proibidos de contratar parentes consanguíneos até o segundo grau para prestar serviços ou fornecer produtos

A corte analisou nesta quinta-feira (28) uma consulta feita no início do mês pelo PSOL sobre a legalidade de lives eleitorais com artistas.

Juiz destacou, em seu despacho, que a medida visa evitar confrontos e danos ao patrimônio. 

Pela decisão do tribunal, a cobertura deve valer enquanto os beneficiários estiverem internados ou em tratamento e só pode terminar após a alta médica.

TSE tomou decisão com base em um caso no TRE de Pernambuco

O projeto de lei que proíbe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar, conceder crédito ou prorrogar validade de operações já contratadas com governos estrangeiros avançou nesta terça-feira, dia 12, com aprovação de parecer pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O PL 261/2015, que segue para decisão final da Comissão […]