As regras valem apenas para novos servidores públicos da União, estados e municípios

O resultado da primeira votação do novo Código Eleitoral (PLP 112/21) se deve à mobilização intensa da bancada da bala ou da Segurança Pública, composta por mais de 300 parlamentares

O manifesto diz que, ao longo dos últimos 20 anos, ‘diferentes operações conduzidas por órgãos responsáveis pelo combate à corrupção são, em determinado momento, anuladas pelos Tribunais Superiores’

O argumento dos parlamentares autores dessa cláusula indica uma suposta insuficiência de vagas na rede pública de ensino como justificativa para o uso do recurso público em convênios com entidades privadas

A medida foi definida para ser aplicada por todos os juízes do país em casos semelhantes

Segundo parlamentares, as emendas devem ser incorporadas ao texto pela pressão da sociedade à “blindagem” dessas categorias

Promotores falam que irmão de ex-presidente da RioTur e Crivella eram protagonistas de esquema de corrupção

Lista tríplice será formada internamente no MP-AM, mas com olhares externos que ameaçam alterar o resultado na fase seguinte

A revoada para a inatividade que já fez com que cinco membros do Ministério Público Estadual (MP-AM), promotores e procuradores de Justiça, pedissem, em menos de seis meses, aposentadoria voluntária deve atingir também o Judiciário do Amazonas. Depois que leram publicação do BNC, ontem, dando conta do fenômeno no MP-AM, fontes do TJ-AM informaram ao […]

Juízes e promotores públicos poderão ganhar o direito de usarem veículos com placa especial de segurança. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), projeto que autoriza a colocação temporária desse tipo de placa em veículos de membros do Poder Judiciário ou do Ministério Público em situação de risco. O […]