MP-AM faz capacitação de promotores sobre público autista
Evento no Abril Azul faz conscientização sobre o transtorno do espectro autista.
Evento no Abril Azul faz conscientização sobre o transtorno do espectro autista.
O senador quer como punição máxima a expulsão do serviço público e sem aposentadoria compulsória
Escolha é o início formal do processo de eleição à vaga de ministro do STJ para substituir a ex-ministra Laurita Vaz
As regras valem apenas para novos servidores públicos da União, estados e municípios
O resultado da primeira votação do novo Código Eleitoral (PLP 112/21) se deve à mobilização intensa da bancada da bala ou da Segurança Pública, composta por mais de 300 parlamentares
O manifesto diz que, ao longo dos últimos 20 anos, ‘diferentes operações conduzidas por órgãos responsáveis pelo combate à corrupção são, em determinado momento, anuladas pelos Tribunais Superiores’
O argumento dos parlamentares autores dessa cláusula indica uma suposta insuficiência de vagas na rede pública de ensino como justificativa para o uso do recurso público em convênios com entidades privadas
A medida foi definida para ser aplicada por todos os juízes do país em casos semelhantes
Segundo parlamentares, as emendas devem ser incorporadas ao texto pela pressão da sociedade à “blindagem” dessas categorias
Promotores falam que irmão de ex-presidente da RioTur e Crivella eram protagonistas de esquema de corrupção