A ordem do ministro Og Fernandes faz parte da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças no tribunal e que teve sua quinta fase deflagrada

Autarquia vence batalha judicial contra pedidos de inconstitucionalidade de taxas

A desembargadora Maria do Socorro Barreto, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi presa nesta sexta-feira, dia 29, pela Operação Joia da Coroa, que apura um esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste baiano. As informações são do Portal G1. De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), a […]

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, e outros cinco magistrados foram afastados dos cargos por 90 dias na manhã desta terça-feira, dia 19, em Salvador, acusados de um suposto esquema de venda de decisões judiciais. As informações são do Portal G1. A determinação é resultado de uma operação da Polícia […]

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (2) o julgamento de um habeas corpus que pode resultar na anulação de diversas condenações da Lava Jato, caso os ministros confirmem a tese defendida por advogados de que réus delatados têm o direito de apresentar alegações finais nos processos depois de réus delatores. A […]

Outros dois votos foram do relator Edson Fachin, que votou contra. O segundo votante foi o ministro Alexandre de Moraes, que votou a favor da tese se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados. Faltam votar oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão está no intervalo. As informações são do G1. […]

O ministro Alexandre de Moraes votou, nesta quinta-feira (26), a favor da tese que pode levar à anulação das condenações na operação Lava Jato. Ontem (25), o relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra essa tese. O ministro Luís Roberto Barroso é o terceiro a votar. A sessão de votação começou ontem e foi […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, na tarde desta quarta-feira (25), se réus delatores e delatados devem apresentar alegações finais (última fase de manifestação) em momentos diferentes nos processos criminais em que houver delação premiada. As informações são do G1. Essa questão processual levou à anulação da primeira sentença do ex-juiz Sergio Moro […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (24), afastar cinco desembargadores e um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5). Todos são suspeitos de vender sentenças e favorecer réus. O esquema é investigado pela Polícia Federal, na operação Injusta Causa, deflagrada em 11 de setembro, que teve como alvo cinco dos […]