Além disso, o projeto, que teve como relator o deputado Capitão Alberto Neto, permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia

No texto da reforma tributária, o relator indicou que está garantida a manutenção do modelo até 2073, conforme estabelece a Constituição

Na opinião dos senadores Carlos Fávaro (PSD-MT) e Marcelo Castro (MDB-PI), o projeto aperfeiçoa a legislação eleitoral

Pelo texto do projeto, a quebra poderá ocorrer ainda quando o Congresso Nacional reconhecer estado de calamidade pública de nível nacional

Autor do projeto justifica que a prorrogação é necessária devido ao aumento das restrições decretadas na tentativa de conter o contágio do coronavírus

Aguinaldo Rodrigues, da Redação   O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Omar Aziz (PSD-AM), não perdeu a oportunidade de dar uma cutucada sobre o custo-benefício da Zona Franca de Manaus (ZFM) para o Brasil. “Nós podemos dizer que proporcionamos ao Brasil, não só o Amazonas, mas a Amazônia de um modo geral, […]

Por Rosiene Carvalho, da Redação   O presidente da ALE-AM, David Almeida (PSB), determinou a retirada da pauta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) após o governador Amazonino Mendes (PDT) mandar um substituto ao projeto que já tramita há mais de 40 dias na Casa. “Se eu fosse votar essa nova matéria, todas as emendas […]

O prometido dia agitado no Senado para a votação do projeto de lei complementar 28/2017, sobre a regulamentação dos aplicativos de transporte individual, pode não acontecer hoje, dia 31. Depois das manifestações dos motoristas ubers em todo o país nesta segunda, já há quem defenda o adiamento do julgamento do projeto para uma busca de […]