Neuton Corrêa e Aguinaldo Rodrigues, da Redação De acordo com publicação no diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deste dia 14, a desembargadora eleitoral Ana Paula Serizawa decidiu monocraticamente no último dia 10 mandar arquivar a investigação de crimes eleitorais que pesam contra o deputado estadual Saullo Vianna (PPS), da eleição […]
“Uma imprensa livre é condição fundamental para que as sociedades resolvam seus conflitos, promovam o bem-estar e protejam sua liberdade” Celso de Mello, citando a Declaração de Chapultepec em sua decisão O radialista e historiador Marco Antônio Villa, da rádio Jovem Pan, em comentário em 2016, expôs ganhos de R$ 118 mil do ministro […]
Aguinaldo Rodrigues, da Redação A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento nesta terça, dia 26, declarou ilícita a infiltração de policial para obter provas. O caso em pauta era o de uma advogada acusada de integrar grupo que planejava ações criminosas na Copa do Mundo de 2014. Ela foi condenada pela […]
A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, desembarcou na manhã desta sexta, dia 22, no aeroporto internacional Eduardo Gomes, em Manaus, para participar até amanhã da 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte. Raquel Dodge desembarcou acompanhada do ministro-corregedor do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell (na […]
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um pedido da defesa do ex-presidente da República Lula da Silva (PT) para permitir que ele deixasse a prisão e pudesse participar da campanha eleitoral, até o julgamento pelo tribunal do recurso que vai analisar o mérito da condenação do petista no processo […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta, dia 11, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre inquérito contra o desembargador Rogério Favreto para investigar suposta prática de crime de prevaricação. No entendimento da procuradoria, o magistrado cometeu falta disciplinar ao conceder habeas corpus favorável ao ex-presidente da República Lula da Silva (PT) durante o […]
